O objetivo desse trabalho é discutir e analisar a
importância das creches na formação dos cidadãos, considerando que a base da
sociedade é a educação e que deve ser fomentada e incentivada pelo Estado.
A atual
situação das creches no DF é de precariedade. A insuficiência no número de
creches públicas de qualidade não consegue atender a demanda social, que é um
direito garantido na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do
Adolescente.
Como base
teórica de nossa análise, utilizaremos o modelo Incrementalista no qual a ação
de políticas públicas é uma reestruturação de ações realizadas anteriormente
que necessitam de reparo ou que foram negligenciadas, ou seja, liga-se
à micro-política e à busca de soluções para problemas mais imediatos.
Identificamos
na nossa análise que a quantidade hoje existente de creches públicas não
consegue atender a grande parte da população, principalmente as carentes. Além
de ser um direito fundamental para o desenvolvimento da criança que o Estado
deveria oferecer, atinge também a questão da autonomia da mulher trabalhadora.
A
grande maioria das creches que funcionam atualmente no DF e entorno dependem
essencialmente de doações e da boa vontade de cidadãos. A visão Incrementalista
sugere que o governo definirá suas prioridades que serão atendidas independente
da necessidade do problema e da pressão dos outros atores (visíveis e
invisíveis).
A
presidenta Dilma Rousseff lançou recentemente o Programa de Atenção Básica à
Primeira Infância – Brasil Carinhoso, um formato de política social que abrange
a construção de 1.512 creches em municípios. A prioridade é ter creches em
todas as regiões do Brasil, principalmente nas mais pobres. O Governo Federal
promete repassar às Prefeituras, de forma imediata, os recursos para custear
cada nova vaga aberta nas creches públicas ou conveniadas. A meta do governo é
construir 6 mil creches até 2014.
Observa-se que nas campanhas
políticas a expectativa sempre excede à realidade e que os números fazem parte
das plataformas eleitorais. A busca da solução não está somente na construção
das creches em si que envolvem o espaço físico e a verba, questões essenciais.
De acordo com a nossa pesquisa analítica, concluímos que a grande dificuldade
do funcionamento dessas creches encontra-se na manutenção das mesmas.
Os requisitos básicos para o
funcionamento eficaz de uma instituição que atende crianças diariamente envolve
desde a contratação de profissionais qualificados a um bom gerenciamento dos
recursos destinados à manutenção do espaço (água e luz), o fornecimento de
materiais para o desenvolvimento de atividades e fundamentalmente do
abastecimento dos provimentos necessários para as refeições básicas dessas
crianças atendidas.No presente momento o grupo realiza uma pesquisa acerca do funcionamento de algumas creches do DF, assim como as políticas públicas adotadas neste governo.